PL 171/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 171/2019 | Parecer do Relator | 15/06/2023 | Bacelar | Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão da Educação. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 171/2019 | Substitutivo | 28/09/2023 | Bacelar | Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 171/2019 | Parecer do Relator | 04/10/2023 | Bacelar | Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor |
| SBT 2 CCJC => PL 171/2019 | Substitutivo | 04/10/2023 | Bacelar | Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 171/2019 | Parecer do Relator | 03/09/2019 | Tabata Amaral | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 171/2019 | Substitutivo | 03/09/2019 | Tabata Amaral | Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 171/2019 | Parecer de Comissão | 30/10/2019 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 171/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 30/10/2019 | Comissão de Educação | Altera os arts. 24 e 30 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre o acesso à educação infantil e ao primeiro ano do ensino fundamental. Inteiro teor |