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PL 10920/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 10920/2018 Parecer às Emendas de Plenário 29/06/2021 Efraim Filho Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator ad hoc, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 10920/2018 Parecer do Relator 12/11/2019 Efraim Filho Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PL 10920/2018 Substitutivo 12/11/2019 Efraim Filho Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para reduzir a burocracia e conferir tratamento isonômico entre nacionais e estrangeiros. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 10920/2018 Parecer de Comissão 11/12/2019 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CDEICS => PL 10920/2018 Substitutivo adotado pela Comissão 12/12/2019 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que "Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial". Inteiro teor
PEP 1 CDEICS => PL 10920/2018 Parecer às Emendas de Plenário 29/06/2021 Efraim Filho Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator ad hoc, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 2. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 10920/2018 Autógrafo 30/06/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 10920/2018 Parecer Proferido em Plenário 29/06/2021 Efraim Filho Parecer proferido em Plenário pelo Relator ad hoc, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Inteiro teor
RDF 1 => PL 10920/2018 Redação Final 29/06/2021 Efraim Filho Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para incorporar o pedido provisório de patente, suprimir exigência contrária a dispositivo de acordo internacional e modificar procedimentos de depósito e de exame de patentes Inteiro teor
PRLP 1 => PL 10920/2018 Parecer Preliminar de Plenário 29/06/2021 Efraim Filho Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para reduzir a burocracia e conferir tratamento isonômico entre nacionais e estrangeiros Inteiro teor
PRLE 1 => PL 10920/2018 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 29/06/2021 Efraim Filho Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para reduzir a burocracia e conferir tratamento isonômico entre nacionais e estrangeiros. Inteiro teor
DVT 1 => PL 10920/2018 Declaração de Voto 29/06/2021 Glaustin da Fokus Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para reduzir a burocracia e conferir tratamento isonômico entre nacionais e estrangeiros Inteiro teor
DVT 2 => PL 10920/2018 Declaração de Voto 29/06/2021 Glaustin da Fokus Declaração de Voto a Subemenda ao PL 10.920/2018 que altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para reduzir a burocracia e conferir tratamento isonômico entre nacionais e estrangeiros. Inteiro teor
DVT 3 => PL 10920/2018 Declaração de Voto 29/06/2021 José Airton Félix Cirilo Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Destaque nº 5 ao PL 10920/2018, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 29/06/2021, declaro que votei NÃO ao texto.: Inteiro teor
DVT 4 => PL 10920/2018 Declaração de Voto 30/06/2021 Fausto Pinato Devido a problemas técnicos de acesso ao sistema remoto de votação, nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Destaque nº 5 do PSOL, ao PL 10.920/2018, apreciado na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 29/06/2021, votei SIM, acompanhando orientação do Progressistas. Inteiro teor
DVT 5 => PL 10920/2018 Declaração de Voto 30/06/2021 Abílio Santana 1 – DTQ 1-PT- Parágrafo único do art. 35, da lei 9279/96, votei SIM, conforme orientação partidária. 2- DTQ 3- PT- Emenda de plenário nº2, votei NÃO, conforme orientação partidária. 3- DTQ 5- PSOL- Art. 32, da lei 9276/96, conf. Redação, votei SIM, conforme orientação partidária. Inteiro teor
DVT 6 => PL 10920/2018 Declaração de Voto 30/06/2021 Luiz Carlos Motta Declaração escrita de voto sessão do dia 29/06/2021 iniciada as 15h – PL 10920/2018. Inteiro teor
DVT 7 => PL 10920/2018 Declaração de Voto 30/06/2021 Magda Mofatto DECLARO que, com base no parágrafo único do art. 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), o meu voto SIM, a SUBEMENDA SUBSTITUTIVA, o meu voto SIM, ao DESTAQUE Nº 5 e o meu voto NÃO, ao DESTAQUE Nº 3, na votação nominal do Projeto de Lei nº 10920/2018, cuja votação ocorreu na Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual para apreciação e votação da matéria supracitada, em 29 de junho de 2021 com inicio as 15h00. Inteiro teor
DVT 8 => PL 10920/2018 Declaração de Voto 30/06/2021 Hugo Leal Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para reduzir a burocracia e conferir tratamento isonômico entre nacionais e estrangeiros. Inteiro teor
DVT 9 => PL 10920/2018 Declaração de Voto 30/06/2021 Josimar Maranhãozinho Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na sessão deliberativa extraordinária, iniciada às 15H00, do dia 29 de junho de 2021: - PL 10920/2018 – SUBEMENDA SUBSTITUTIVA; - PL 10920/2018 – DTQ.05 – PSOL – ART. 32, da lei 9279/96, conf. redação; - PL 10920/2018 – DTQ.03 – PT – Emenda de plenário nº 02; - PL 10920/2018 – DTQ. 01 – PT – Parágrafo único do artigo 35 da lei 9279/96; - PL 10920/2018 – DTQ 02 – PT – art. 3º da subemenda substitutiva. Votei: SIM, SIM, NÃO, SIM, SIM, conforme orientação partidária. Inteiro teor
DVT 10 => PL 10920/2018 Declaração de Voto 30/06/2021 Luiz Carlos Motta Declaração escrita de voto sessão do dia 30/06/2021 iniciada as 13h55 – PL 10920/2018 Inteiro teor
DVT 11 => PL 10920/2018 Declaração de Voto 01/07/2021 Luizianne Lins Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para reduzir a burocracia e conferir tratamento isonômico entre nacionais e estrangeiros NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para incorporar o pedido provisório de patente, suprimir exigência contrária a dispositivo de acordo internacional e modificar procedimentos de depósito e de exame de patentes. Inteiro teor
DVT 12 => PL 10920/2018 Declaração de Voto 01/07/2021 Luizianne Lins PL Nº 10920/2018– Destaque 3 – PT emenda de Plenário nº2. Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para incorporar o pedido provisório de patente, suprimir exigência contrária a dispositivo de acordo internacional e modificar procedimentos de depósito e de exame de patentes. Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, Destaque 3 – PT emenda de Plenário nº2 – PL Nº 10920/2018, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 29/06/2021, votei SIM. Inteiro teor
DVT 13 => PL 10920/2018 Declaração de Voto 01/07/2021 Maurício Dziedricki Relativo a 2º Nominal na sessão de 29/06/2021 - Ao Destaque 5 do PSOL do PL 10920/18. Pelos motivos abaixo indicados. Comunico a Vossa Exa. que durante a sessão deliberativa extraordinária (Virtual) de 29/06/2021, na votação da 2º nominal referente ao Destaque 5 do PSOL do PL 10920/2018, por inoperância do aplicativo do sistema INFOLEG, não consegui registrar meu voto, por essa razão, fiquei impossibilitado de computar meu voto ‘SIM’ pela manutenção do texto. Inteiro teor