DVT 12 => PL 10920/2018
Inteiro teor
Declaração de Voto
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Luizianne Lins - PT/CE
Apresentação
01/07/2021
Ementa
PL Nº 10920/2018– Destaque 3 – PT emenda de Plenário nº2.
Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para incorporar o
pedido provisório de patente, suprimir exigência contrária a
dispositivo de acordo internacional e modificar procedimentos de
depósito e de exame de patentes.
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE,
Destaque 3 – PT emenda de Plenário nº2 – PL Nº 10920/2018, realizada
na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 29/06/2021, votei SIM.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 06/07/2021 | Publique-se. Inteiro teor |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 01/07/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 06/07/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 06/07/2021 |
Plenário ( PLEN )
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