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PL 10844/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 10844/2018 Parecer do Relator 05/11/2024 Lindbergh Farias Parecer do Relator, Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 10.844/2018, dos PLs nºs 708/2019, 4.068/2019, 1.516/2021, e 401/2022, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 10844/2018 Parecer de Comissão 22/11/2024 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o parecer. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 10844/2018 Parecer do Relator 02/09/2022 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 708/19, 4.068/19, 1.516/21 e 401/2022, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 10844/2018 Substitutivo 14/09/2022 Erika Kokay Dispõe sobre criação de ouvidorias pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios e entidades privadas que recebam recursos públicos. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 10844/2018 Substitutivo 30/11/2022 Erika Kokay Dispõe sobre criação de ouvidorias pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios e entidades privadas que recebam recursos públicos. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 10844/2018 Parecer do Relator 30/11/2022 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei Nºs 708/19, 4.068/19, 1.516/21 e 4.01/22, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CTASP => PL 10844/2018 Substitutivo adotado pela Comissão 15/12/2022 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Dispõe sobre criação de ouvidorias pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios e entidades privadas que recebam recursos públicos. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 10844/2018 Parecer de Comissão 15/12/2022 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Dispõe sobre criação de ouvidorias pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios e entidades privadas que recebam recursos públicos. Inteiro teor