PRL 1 CFT => PL 10844/2018
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Lindbergh Farias - PT/RJ
Apresentação
05/11/2024
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 10.844/2018, dos PLs nºs 708/2019, 4.068/2019, 1.516/2021, e 401/2022, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 05/11/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Parecer do Relator, Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 10.844/2018, dos PLs nºs 708/2019, 4.068/2019, 1.516/2021, e 401/2022, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 05/11/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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