PL 10556/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 10556/2018 | Parecer do Relator | 10/10/2019 | Beto Pereira | Parecer do Relator, Dep. Beto Pereira (PSDB-MS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CICS => PL 10556/2018 | Parecer do Relator | 08/10/2025 | Heitor Schuch | Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação deste, do PL 5042/2020, do PL 5283/2020, do PL 5298/2020, do PL 5344/2020, do PL 5499/2020, do PL 515/2021, do PL 353/2022, do PL 508/2022, do PL 2276/2022, do PL 229/2023, do PL 2381/2023, do PL 1557/2024, do PL 2098/2024, do PL 4717/2024, do PL 583/2025, e do PL 771/2025, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CICS => PL 10556/2018 | Substitutivo | 08/10/2025 | Heitor Schuch | Dispõe sobre a utilização da palavra "leite" nas embalagens e rótulos de alimentos. Inteiro teor |
| PRL 2 CICS => PL 10556/2018 | Parecer do Relator | 11/11/2025 | Heitor Schuch | Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação deste, do PL 5042/2020, do PL 5283/2020, do PL 5344/2020, do PL 515/2021, do PL 1557/2024, do PL 5298/2020, do PL 5499/2020, do PL 353/2022, do PL 508/2022, do PL 2098/2024, do PL 2276/2022, do PL 229/2023, do PL 2381/2023, do PL 583/2025, do PL 4717/2024, e do PL 771/2025, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CICS => PL 10556/2018 | Substitutivo | 11/11/2025 | Heitor Schuch | Inteiro teor |
| PRL 3 CICS => PL 10556/2018 | Parecer do Relator | 12/11/2025 | Heitor Schuch | Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação deste, do PL 5042/2020, do PL 5283/2020, do PL 5344/2020, do PL 515/2021, do PL 1557/2024, do PL 5298/2020, do PL 5499/2020, do PL 353/2022, do PL 508/2022, do PL 2098/2024, do PL 2276/2022, do PL 229/2023, do PL 2381/2023, do PL 583/2025, do PL 4717/2024, e do PL 771/2025, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 3 CICS => PL 10556/2018 | Substitutivo | 12/11/2025 | Heitor Schuch | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| DVT 1 => PL 10556/2018 | Declaração de Voto | 12/11/2025 | Delegado Caveira | Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Sessão Deliberativa Extraordinária do dia 12/11/2025 iniciada às 14:35, na votação nominal da Urgência para apreciação do PL 10.556/2018 – votei SIM, conforme orientação partidária. Inteiro teor |
| DVT 2 => PL 10556/2018 | Declaração de Voto | 12/11/2025 | Marcelo Crivella | Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO QUE, na votação nominal, na Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial), iniciada às 13h55, do dia 12 de novembro de 2025, votei conforme orientação partidária. Inteiro teor |
| PRLP 1 => PL 10556/2018 | Parecer Preliminar de Plenário | 26/02/2026 | Rafael Simoes | Dispõe sobre a utilização da palavra "leite" nas embalagens e rótulos de alimentos. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 10556/2018 | Redação Final | 02/03/2026 | Rafael Simoes | Redação Final ao PL 10556/2018 Inteiro teor |
| PPP 1 => PL 10556/2018 | Parecer Proferido em Plenário | 02/03/2026 | Rafael Simoes | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG) pela: • Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação dos Projetos de Lei nº 10.556, de 2018; nº 5.042, de 2020; nº 5.283, de 2020; nº 5.298, de 2020; nº 5.344, de 2020; nº 5.499, de 2020; nº 353, de 2022; nº 508, de 2022; nº 2.098, de 2024; nº 515, de 2021; nº 2.276, de 2022; nº 229, de 2023; nº 2.381, de 2023; nº 1.557, de 2024; nº 2.098, de 2024; nº 4.717, de 2024; nº 583, de 2025 e nº 771, de 2025, nos termos do Substitutivo adotado. • Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação dos Projetos de Lei nº 10.556, de 2018; nº 5.042, de 2020; nº 5.283, de 2020; nº 5.298, de 2020; nº 5.344, de 2020; nº 5.499, de 2020; nº 353, de 2022; nº 508, de 2022; nº 2.098, de 2024; nº 515, de 2021; nº 2.276, de 2022; nº 229, de 2023; nº 2.381, de 2023; nº 1.557, de 2024; nº 2.098, de 2024; nº 4.717, de 2024; nº 583, de 2025 e nº 771, de 2025, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública dos Projetos de Lei nº 10.556, de 2018; nº 5.042, de 2020; nº 5.283, de 2020; nº 5.298, de 2020; nº 5.344, de 2020; nº 5.499, de 2020; nº 353, de 2022; nº 508, de 2022; nº 2.098, de 2024; nº 515, de 2021; nº 2.276, de 2022; nº 229, de 2023; nº 2.381, de 2023; nº 1.557, de 2024; nº 2.098, de 2024; nº 4.717, de 2024; nº 583, de 2025 e nº 771, de 2025, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa dos Projetos de Lei nº 10.556, de 2018; nº 5.042, de 2020; nº 5.283, de 2020; nº 5.298, de 2020; nº 5.344, de 2020; nº 5.499, de 2020; nº 353, de 2022; nº 508, de 2022; nº 2.098, de 2024; nº 515, de 2021; nº 2.276, de 2022; nº 229, de 2023; nº 2.381, de 2023; nº 1.557, de 2024; nº 2.098, de 2024; nº 4.717, de 2024; nº 583, de 2025 e nº 771, de 2025, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Inteiro teor |
| PEP 1 => PL 10556/2018 | Parecer às Emendas de Plenário | 02/03/2026 | Rafael Simoes | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG) pela: • Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário. • Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária de todas as Emendas de Plenário. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário. Inteiro teor |
| PRLP 2 => PL 10556/2018 | Parecer Preliminar de Plenário | 02/03/2026 | Rafael Simoes | Dispõe sobre a utilização da palavra "leite" nas embalagens e rótulos de alimentos. Inteiro teor |
| PRLE 1 => PL 10556/2018 | Parecer Preliminar às Emendas de Plenário | 02/03/2026 | Rafael Simoes | Dispõe sobre a utilização da palavra "leite" nas embalagens e rótulos de alimentos. Inteiro teor |
| SBT 1 => PL 10556/2018 | Substitutivo | 02/03/2026 | Rafael Simoes | Inteiro teor |
| DVT 3 => PL 10556/2018 | Declaração de Voto | 03/03/2026 | Duda Salabert | Nos termos do parágrafo único do artigo 182, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO o meu voto CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 10.556, de 2018, que “dispõe sobre a utilização da palavra "leite" nas embalagens e rótulos de alimentos”, incluído na pauta do Plenário do dia 2 de março de 2026, cuja votação foi simbólica. Inteiro teor |