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PL 10556/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 10556/2018 Parecer do Relator 10/10/2019 Beto Pereira Parecer do Relator, Dep. Beto Pereira (PSDB-MS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CICS => PL 10556/2018 Parecer do Relator 08/10/2025 Heitor Schuch Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação deste, do PL 5042/2020, do PL 5283/2020, do PL 5298/2020, do PL 5344/2020, do PL 5499/2020, do PL 515/2021, do PL 353/2022, do PL 508/2022, do PL 2276/2022, do PL 229/2023, do PL 2381/2023, do PL 1557/2024, do PL 2098/2024, do PL 4717/2024, do PL 583/2025, e do PL 771/2025, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CICS => PL 10556/2018 Substitutivo 08/10/2025 Heitor Schuch Dispõe sobre a utilização da palavra "leite" nas embalagens e rótulos de alimentos. Inteiro teor
PRL 2 CICS => PL 10556/2018 Parecer do Relator 11/11/2025 Heitor Schuch Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação deste, do PL 5042/2020, do PL 5283/2020, do PL 5344/2020, do PL 515/2021, do PL 1557/2024, do PL 5298/2020, do PL 5499/2020, do PL 353/2022, do PL 508/2022, do PL 2098/2024, do PL 2276/2022, do PL 229/2023, do PL 2381/2023, do PL 583/2025, do PL 4717/2024, e do PL 771/2025, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CICS => PL 10556/2018 Substitutivo 11/11/2025 Heitor Schuch Inteiro teor
PRL 3 CICS => PL 10556/2018 Parecer do Relator 12/11/2025 Heitor Schuch Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação deste, do PL 5042/2020, do PL 5283/2020, do PL 5344/2020, do PL 515/2021, do PL 1557/2024, do PL 5298/2020, do PL 5499/2020, do PL 353/2022, do PL 508/2022, do PL 2098/2024, do PL 2276/2022, do PL 229/2023, do PL 2381/2023, do PL 583/2025, do PL 4717/2024, e do PL 771/2025, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CICS => PL 10556/2018 Substitutivo 12/11/2025 Heitor Schuch Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
DVT 1 => PL 10556/2018 Declaração de Voto 12/11/2025 Delegado Caveira Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Sessão Deliberativa Extraordinária do dia 12/11/2025 iniciada às 14:35, na votação nominal da Urgência para apreciação do PL 10.556/2018 – votei SIM, conforme orientação partidária. Inteiro teor
DVT 2 => PL 10556/2018 Declaração de Voto 12/11/2025 Marcelo Crivella Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO QUE, na votação nominal, na Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial), iniciada às 13h55, do dia 12 de novembro de 2025, votei conforme orientação partidária. Inteiro teor