PRL 3 CICS => PL 10556/2018 Inteiro teor
Parecer do Relator


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Identificação da Proposição

Apresentação
12/11/2025

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação deste, do PL 5042/2020, do PL 5283/2020, do PL 5344/2020, do PL 515/2021, do PL 1557/2024, do PL 5298/2020, do PL 5499/2020, do PL 353/2022, do PL 508/2022, do PL 2098/2024, do PL 2276/2022, do PL 229/2023, do PL 2381/2023, do PL 583/2025, do PL 4717/2024, e do PL 771/2025, apensados, com substitutivo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
12/11/2025 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )
Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação deste, do PL 5042/2020, do PL 5283/2020, do PL 5344/2020, do PL 515/2021, do PL 1557/2024, do PL 5298/2020, do PL 5499/2020, do PL 353/2022, do PL 508/2022, do PL 2098/2024, do PL 2276/2022, do PL 229/2023, do PL 2381/2023, do PL 583/2025, do PL 4717/2024, e do PL 771/2025, apensados, com substitutivo.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/11/2025

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

  • Apresentação do PRL n. 3 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação deste, do PL 5042/2020, do PL 5283/2020, do PL 5344/2020, do PL 515/2021, do PL 1557/2024, do PL 5298/2020, do PL 5499/2020, do PL 353/2022, do PL 508/2022, do PL 2098/2024, do PL 2276/2022, do PL 229/2023, do PL 2381/2023, do PL 583/2025, do PL 4717/2024, e do PL 771/2025, apensados, com substitutivo. Inteiro teor