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PDC 978/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDC 978/2018 Parecer do Relator 19/04/2021 Silvio Costa Filho Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PDC 955/2018 e do PDC 916/2018, apensados; e pela constitucionalidade, injuridicidade e antirregimentalidade do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PDC 978/2018 Parecer de Comissão 12/05/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer adotado pela CCJC ao PDC 978/2018. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PDC 978/2018 Parecer do Relator 24/09/2019 Edio Lopes Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PL-RR), pela rejeição deste e dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 916/2018 e 955/2018, apensados. Inteiro teor
VTS 1 CME => PDC 978/2018 Voto em Separado 02/10/2019 Elias Vaz Susta o art. 6º da Resolução nº 43, de 22 de dezembro de 2009, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Inteiro teor
PRL 2 CME => PDC 978/2018 Parecer do Relator 20/11/2019 Elias Vaz Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela aprovação deste, do PDC 955/2018, e do PDC 916/2018, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CME => PDC 978/2018 Parecer de Comissão 20/11/2019 Comissão de Minas e Energia Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Carlos Zarattini.. Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela aprovação deste, do PDC 955/2018, e do PDC 916/2018, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CME => PDC 978/2018 Substitutivo 20/11/2019 Elias Vaz Susta o art. 6º da Resolução nº 43, de 22 de dezembro de 2009, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Inteiro teor
SBT-A 1 CME => PDC 978/2018 Substitutivo adotado pela Comissão 25/11/2019 Comissão de Minas e Energia Susta o art. 6º da Resolução nº 43, de 22 de dezembro de 2009, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Inteiro teor