VTS 1 CME => PDC 978/2018 Inteiro teor
Voto em Separado


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
02/10/2019

Ementa
Susta o art. 6º da Resolução nº 43, de 22 de dezembro de 2009, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
02/10/2019 Minas e Energia ( CME )
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CME, pelo Deputado Elias Vaz (PSB-GO).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/10/2019

Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Voto em Separado n. 1 CME, pelo Deputado Elias Vaz (PSB-GO). Inteiro teor