PL 9740/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 9740/2018 | Parecer do Relator | 03/05/2023 | Thiago de Joaldo | Parecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP/SE), ao Projeto de Lei nº 9.740, de 2018, que "autoriza o Poder Executivo a conceder o benefício que especifica e dá providências correlatas." Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 9740/2018 | Parecer do Relator | 04/05/2023 | Thiago de Joaldo | Parecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 9.740/2018, do PL nº 1.792/2022, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 9740/2018 | Parecer do Relator | 25/10/2022 | Carmen Zanotto | Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste e do PL 1792/2022, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 9740/2018 | Substitutivo | 25/10/2022 | Carmen Zanotto | Autoriza o Poder Executivo a conceder o benefício que especifica e dá providências correlatas. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 9740/2018 | Parecer de Comissão | 30/11/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste e do PL 1792/2022, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 9740/2018 | Substitutivo adotado pela Comissão | 30/11/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família | Autoriza o Poder Executivo a conceder o benefício que especifica e dá providências correlatas. Inteiro teor |