PRL 1 CFT => PL 9740/2018 Inteiro teor
Parecer do Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
03/05/2023

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP/SE), ao Projeto de Lei nº 9.740, de 2018, que "autoriza o Poder Executivo a conceder o benefício que especifica e dá providências correlatas."


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
03/05/2023 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Thiago de Joaldo (PP/SE).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
03/05/2023

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Thiago de Joaldo (PP/SE). Inteiro teor