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Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CE => PL 9674/2018	Parecer do Relator	10/06/2019	Marreca Filho	Parecer do Relator, Dep. Marreca Filho (PATRIOTA-MA), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 311/2019, e do PL 1574/2019, apensados. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 9674/2018	Substitutivo	10/06/2019	Marreca Filho	Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CPASF => PL 9674/2018	Parecer do Relator	22/11/2023	Clarissa Tércio	Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação deste, do PL 311/2019, do PL 1574/2019, do PL 3184/2019, do PL 3812/2019, do PL 4560/2020, do PL 2386/2021, do PL 4108/2023, do PL 2223/2023, e do PL 4594/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPASF => PL 9674/2018	Substitutivo	23/11/2023	Clarissa Tércio	Institui a Semana Nacional de Conscientização, Prevenção e Combate à Intimidação Sistemática (“Bullying”) nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio públicos e privados de todo o território nacional e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CPASF => PL 9674/2018	Parecer de Comissão	15/12/2023	Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família	Parecer da Comissão - CPASF ao PL 9674/2018 Inteiro teor
SBT-A 1 CPASF => PL 9674/2018	Substitutivo adotado pela Comissão	18/12/2023	Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família	Institui a Semana Nacional de Conscientização, Prevenção e Combate à Intimidação Sistemática (“Bullying”) nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio públicos e privados de todo o território nacional e dá outras providências. Inteiro teor

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 9674/2018