PL 9674/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 9674/2018 | Parecer do Relator | 10/06/2019 | Marreca Filho | Parecer do Relator, Dep. Marreca Filho (PATRIOTA-MA), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 311/2019, e do PL 1574/2019, apensados. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 9674/2018 | Substitutivo | 10/06/2019 | Marreca Filho | Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 9674/2018 | Parecer do Relator | 11/04/2025 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do PL 311/2019, do PL 1574/2019, do PL 3184/2019, do PL 3812/2019, do PL 4560/2020, do PL 2386/2021, do PL 4108/2023, do PL 2223/2023, e do PL 4594/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CE => PL 9674/2018 | Substitutivo | 14/04/2025 | Diego Garcia | Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 9674/2018 | Parecer de Comissão | 28/08/2025 | Comissão de Educação | Parecer da Comissão (CE) ao PL 9674/2018 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 9674/2018 | Substitutivo adotado pela Comissão | 28/08/2025 | Comissão de Educação | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 9674/2018 Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 9674/2018 | Parecer do Relator | 22/11/2023 | Clarissa Tércio | Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação deste, do PL 311/2019, do PL 1574/2019, do PL 3184/2019, do PL 3812/2019, do PL 4560/2020, do PL 2386/2021, do PL 4108/2023, do PL 2223/2023, e do PL 4594/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPASF => PL 9674/2018 | Substitutivo | 23/11/2023 | Clarissa Tércio | Institui a Semana Nacional de Conscientização, Prevenção e Combate à Intimidação Sistemática (“Bullying”) nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio públicos e privados de todo o território nacional e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CPASF => PL 9674/2018 | Parecer de Comissão | 15/12/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Parecer da Comissão - CPASF ao PL 9674/2018 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPASF => PL 9674/2018 | Substitutivo adotado pela Comissão | 18/12/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Institui a Semana Nacional de Conscientização, Prevenção e Combate à Intimidação Sistemática (“Bullying”) nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio públicos e privados de todo o território nacional e dá outras providências. Inteiro teor |