PRL 1 CE => PL 9674/2018 Inteiro teor
Parecer do Relator


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Identificação da Proposição

Apresentação
10/06/2019

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Marreca Filho (PATRIOTA-MA), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 311/2019, e do PL 1574/2019, apensados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
10/06/2019 Educação ( CE )
Parecer do Relator, Dep. Marreca Filho (PATRIOTA-MA), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 311/2019, e do PL 1574/2019, apensados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/06/2019

Educação ( CE )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Marreca Filho (PATRIOTA-MA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marreca Filho (PATRIOTA-MA), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 311/2019, e do PL 1574/2019, apensados. Inteiro teor