PL 9474/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 9474/2018 Parecer do Relator 21/11/2019 Paulo Teixeira Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela aprovação deste, do PL 1801/2019, e do PL 1971/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCULT => PL 9474/2018 Substitutivo 21/11/2019 Paulo Teixeira Estabelece as diretrizes para a política cultural e para a garantia dos direitos culturais. Inteiro teor
PRL 2 CCULT => PL 9474/2018 Parecer do Relator 10/05/2021 Benedita da Silva Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, da Emenda 1/2018 da CCULT, da Emenda 2/2018 da CCULT, do PL 1801/2019, e do PL 1971/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4884/2020, apensado. Inteiro teor
SBT 2 CCULT => PL 9474/2018 Substitutivo 10/05/2021 Benedita da Silva Estabelece diretrizes para as políticas culturais e regula o Sistema Nacional de Cultura (SNC), tal como disposto no § 3º do art. 216-A da Constituição Federal de 1988. Inteiro teor
PRL 3 CCULT => PL 9474/2018 Parecer do Relator 17/06/2021 Benedita da Silva Estabelece diretrizes para as políticas culturais e regula o Sistema Nacional de Cultura (SNC), tal como disposto no § 3º do art. 216-A da Constituição Federal de 1988. Inteiro teor
CVO 1 CCULT => PL 9474/2018 Complementação de Voto 22/06/2021 Benedita da Silva Parecer com Complementação de Voto, apresentado pela Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, da Emenda 1/2018 da CCULT, da Emenda 2/2018 da CCULT, do PL 1801/2019, e do PL 1971/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4884/2020, apensado. Inteiro teor
SBT 3 CCULT => PL 9474/2018 Substitutivo 22/06/2021 Benedita da Silva Estabelece diretrizes para as políticas culturais e regula o Sistema Nacional de Cultura (SNC), tal como disposto no § 3º do art. 216-A da Constituição Federal de 1988. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 9474/2018 Parecer de Comissão 23/06/2021 Comissão de Cultura Parecer aprovado pela Comissão de Cultura. Inteiro teor
SBT-A 1 CCULT => PL 9474/2018 Substitutivo adotado pela Comissão 23/06/2021 Comissão de Cultura Substitutivo aprovado pela Comissão de Cultura. Inteiro teor