PL 9474/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 9474/2018 Parecer do Relator 21/11/2019 Paulo Teixeira Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela aprovação deste, do PL 1801/2019, e do PL 1971/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCULT => PL 9474/2018 Substitutivo 21/11/2019 Paulo Teixeira Estabelece as diretrizes para a política cultural e para a garantia dos direitos culturais. Inteiro teor