| PRL 2 CVT => PL 9472/2018 |
Parecer do Relator |
14/08/2018 |
Gonzaga Patriota |
Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CVT => PL 9472/2018 |
Substitutivo |
14/08/2018 |
Gonzaga Patriota |
Parecer do Deputado Gonzaga Patriota, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dar definição específica aos veículos de coleção originais e customizados.
Inteiro teor
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| PAR 1 CVT => PL 9472/2018 |
Parecer de Comissão |
21/11/2018 |
Comissão de Viação e Transportes |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CVT => PL 9472/2018 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
21/11/2018 |
Comissão de Viação e Transportes |
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dar definição específica aos veículos "de coleção", originais e modificados.
Inteiro teor
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