SBT 2 CVT => PL 9472/2018 Inteiro teor
Substitutivo


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
14/08/2018

Ementa
Parecer do Deputado Gonzaga Patriota, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dar definição específica aos veículos de coleção originais e customizados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
14/08/2018 Viação e Transportes ( CVT )
Apresentação do Substitutivo n. 2 CVT, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/08/2018

Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Substitutivo n. 2 CVT, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). Inteiro teor