MPV 811/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => MPV 811/2017 | Autógrafo | 17/05/2018 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
Comissão Mista da MPV 811/2017 (MPV81117 )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 MPV81117 => MPV 811/2017 | Parecer de Comissão | 11/04/2018 | Comissão Mista da MPV 811/2017 | PARECER nº 1, de 2018-CN, da Comissão Mista da MPV 811/2017, sobre a Medida Provisória nº 811, de 2017, que "Altera a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA e dispõe sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos". Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => MPV 811/2017 | Redação Final | 16/05/2018 | Julio Lopes | Redacao Final Inteiro teor |