| PRL 2 CDE => PL 9234/2017 |
Parecer do Relator |
11/05/2023 |
Augusto Coutinho |
Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1027/2019, apensado.
Inteiro teor
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| PRL 3 CDE => PL 9234/2017 |
Parecer do Relator |
10/07/2023 |
Augusto Coutinho |
Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e do PL 1027/2019, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CDE => PL 9234/2017 |
Substitutivo |
10/07/2023 |
Augusto Coutinho |
Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil e a Lei n º 13.105, de 16 de março de 2015, Código de Processo Civil, no tocante à curatela.
Inteiro teor
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| PRL 4 CDE => PL 9234/2017 |
Parecer do Relator |
21/03/2024 |
Augusto Coutinho |
Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e do PL 1027/2019, apensado, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CDE => PL 9234/2017 |
Substitutivo |
22/03/2024 |
Augusto Coutinho |
Altera o Código Civil e o Código de Processo Civil em relação a interditos e curatelados, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CDE => PL 9234/2017 |
Parecer de Comissão |
29/04/2024 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico |
Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil e a Lei n º 13.105, de 16 de março de 2015, Código de Processo Civil, no tocante à curatela.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CDE => PL 9234/2017 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
29/04/2024 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico |
Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil e a Lei n º 13.105, de 16 de março de 2015, Código de Processo Civil, no tocante à curatela.
Inteiro teor
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