PL 8670/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 8670/2017 | Parecer do Relator | 18/06/2025 | Rosangela Moro | Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP). Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CSAUDE => PL 8670/2017 | Parecer do Relator | 24/08/2023 | Rosângela Moro | Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, do PL 266/2019 e do PL 902/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 3 CSAUDE => PL 8670/2017 | Substitutivo | 25/08/2023 | Rosângela Moro | Inteiro teor |
| PRL 4 CSAUDE => PL 8670/2017 | Parecer do Relator | 02/10/2023 | Rosângela Moro | Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, do PL 266/2019 e do PL 902/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 4 CSAUDE => PL 8670/2017 | Substitutivo | 02/10/2023 | Rosângela Moro | Inteiro teor |
| PRL 5 CSAUDE => PL 8670/2017 | Parecer do Relator | 09/10/2023 | Rosângela Moro | Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, do PL 266/2019, do PL 902/2023 e do PL 4660/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 5 CSAUDE => PL 8670/2017 | Substitutivo | 09/10/2023 | Rosângela Moro | Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 8670/2017 | Substitutivo adotado pela Comissão | 13/12/2023 | Comissão de Saúde | Altera a Lei 13.105 de 16 de Março de 2015, para incluir ao rol do Art.1.048 - Código de Processo Civil, os procedimentos judiciais em que figure como parte ou interessado pessoa acometida de síndrome ou doença rara, assim compreendidas como aquelas que se enquadrem nos parâmetros estabelecidos nesta lei. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 8670/2017 | Parecer de Comissão | 13/12/2023 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, do PL 266/2019, do PL 902/2023 e do PL 4660/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 8670/2017 | Parecer do Relator | 09/05/2018 | Dr. Sinval Malheiros | Parecer do Relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 8670/2017 | Substitutivo | 10/05/2018 | Dr. Sinval Malheiros | Altera a Lei 13.105, de 16 de Março de 2015, para incluir ao rol do Art. 1.048 - Código de Processo Civil os procedimentos judiciais em que figure como parte ou interessado pessoa acometida de síndrome ou doença rara, assim compreendidas como aquelas que se enquadrem nos parâmetros estabelecidos nesta lei. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 8670/2017 | Parecer do Relator | 18/08/2021 | Alan Rick | Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (DEM-AC), pela aprovação deste, e do PL 266/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSSF => PL 8670/2017 | Substitutivo | 30/08/2021 | Alan Rick | Altera a Lei 13.105 de 16 de março de 2015, para incluir ao rol do art. 1.048 do Código de Processo Civil, os procedimentos judiciais em que figure como parte ou interessado pessoa acometida de síndrome ou doença rara, assim compreendidas aquelas que se enquadrem nos parâmetros estabelecidos nesta lei. Inteiro teor |