| PRL 1 CPD => PL 8483/2017 |
Parecer do Relator |
13/12/2022 |
Rejane Dias |
Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação deste, do PL 10063/2018, do PL 10744/2018, do PL 1292/2019, do PL 1624/2019, do PL 2005/2019, do PL 4716/2019, do PL 1810/2019, do PL 4600/2020, do PL 3788/2021, do PL 1073/2022, e do PL 4723/2019, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPD => PL 8483/2017 |
Substitutivo |
13/12/2022 |
Rejane Dias |
Altera a Lei nº 10.048, de 08 de novembro de 2000, para especificar o direito da pessoa com transtorno do espectro autista ao atendimento prioritário e ao uso de assentos reservados em transportes coletivos, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRL 2 CPD => PL 8483/2017 |
Parecer do Relator |
22/04/2025 |
Zé Haroldo Cathedral |
Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação deste, do PL 10063/2018, do PL 10744/2018, do PL 1292/2019, do PL 1624/2019, do PL 1810/2019, do PL 2005/2019, do PL 4716/2019, do PL 4723/2019, do PL 4600/2020, do PL 3788/2021, do PL 1073/2022, do PL 405/2023, do PL 1637/2023, do PL 1654/2024, do PL 3376/2024, e do PL 4179/2024, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CPD => PL 8483/2017 |
Substitutivo |
22/04/2025 |
Zé Haroldo Cathedral |
Altera o artigo 1º da Lei 10.048, de 08 de novembro de 2000, que dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas que especifica e dá outras determinações.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPD => PL 8483/2017 |
Parecer de Comissão |
22/05/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Parecer da Comissão (CPD) ao PL 8483/2017
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPD => PL 8483/2017 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
22/05/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 8483/2017
Inteiro teor
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