PRL 2 CPD => PL 8483/2017 Inteiro teor
Parecer do Relator


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Identificação da Proposição

Apresentação
22/04/2025

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação deste, do PL 10063/2018, do PL 10744/2018, do PL 1292/2019, do PL 1624/2019, do PL 1810/2019, do PL 2005/2019, do PL 4716/2019, do PL 4723/2019, do PL 4600/2020, do PL 3788/2021, do PL 1073/2022, do PL 405/2023, do PL 1637/2023, do PL 1654/2024, do PL 3376/2024, e do PL 4179/2024, apensados, com substitutivo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
22/04/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação deste, do PL 10063/2018, do PL 10744/2018, do PL 1292/2019, do PL 1624/2019, do PL 1810/2019, do PL 2005/2019, do PL 4716/2019, do PL 4723/2019, do PL 4600/2020, do PL 3788/2021, do PL 1073/2022, do PL 405/2023, do PL 1637/2023, do PL 1654/2024, do PL 3376/2024, e do PL 4179/2024, apensados, com substitutivo.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/04/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Apresentação do PRL n. 2 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação deste, do PL 10063/2018, do PL 10744/2018, do PL 1292/2019, do PL 1624/2019, do PL 1810/2019, do PL 2005/2019, do PL 4716/2019, do PL 4723/2019, do PL 4600/2020, do PL 3788/2021, do PL 1073/2022, do PL 405/2023, do PL 1637/2023, do PL 1654/2024, do PL 3376/2024, e do PL 4179/2024, apensados, com substitutivo. Inteiro teor