PLP 121/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PLP 121/2000 | Parecer do Relator | 19/04/2006 | Zenaldo Coutinho | Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), pela inconstitucionalidade deste, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, da Emenda de Relator da Comissão de Seguridade Social e Família e do PLP 238/2001, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CDEICS => PLP 121/2000 | Substitutivo | 15/03/2002 | Jurandil Juarez | Inteiro teor |
| PRL 1 CDEICS => PLP 121/2000 | Parecer do Relator | 15/03/2002 | Jurandil Juarez | Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez, pela aprovação deste, da Emenda de Relator 1 CSSF, e do PLP-238/2001, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PLP 121/2000 | Parecer de Comissão | 03/04/2002 | Comissão de Economia, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez, pela aprovação deste, da Emenda de Relator 1 CSSF, e do PLP-238/2001, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CFT => PLP 121/2000 | Voto em Separado | 29/04/2004 | Carlito Merss | Parecer do relator, Dep. Carlito Merss, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e do PLP n° 238/01, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio e, no mérito, pela aprovação de ambos, nos termos do Substitutivo da CEIC. Inteiro teor |
| PRV 1 CFT => PLP 121/2000 | Parecer Vencedor | 12/05/2004 | Eduardo Cunha | Parecer do relator-substituto, Dep. Eduardo Cunha, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, do PLP n° 238/01, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, e, no mérito, pela rejeição de ambos, assim como, do Substitutivo da CEIC. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PLP 121/2000 | Parecer de Comissão | 12/05/2004 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer Vencedor contra os votos dos Deputados Carlos Willian, Luiz Carlos Hauly e Carlito Merss, apresentou voto em separado o Deputado Carlito Merss. Parecer Vencedor, Dep. Eduardo Cunha, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela rejeição deste, e pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação do SBT 1 CDEIC, e do PLP 238/2001, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PLP 121/2000 | Parecer do Relator | 15/09/2000 | Rafael Guerra | Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra, pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor |
| CVO 1 CSSF => PLP 121/2000 | Complementação de Voto | 13/06/2001 | Rafael Guerra | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rafael Guerra, pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor |
| VTS 1/2001 CSSF => PLP 121/2000 | Voto em Separado | 26/06/2001 | Arnaldo Faria de Sá | "opinamos pela aprovação do mesmo, desde que, de sua abrangência, sejam suprimidas as bebidas de baixo teor alcoólico (sucos de frutas, como o abacaxi, contém álcool), em especial, a cerveja, e que a contribuição que ele intenta criar, recaia isinomica, e de forma não-cumulativa, sobre importadores, fabricantes e varejistas, sob pena de se taxar apenas os que menos lucram com a venda de bebidas alcoólicas". Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PLP 121/2000 | Parecer de Comissão | 08/08/2001 | Comissão de Seguridade Social e Família | Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra, pela aprovação deste, com emendas.. Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra, pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor |