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VTS 1/2001 CSSF => PLP 121/2000 Inteiro teor
Voto em Separado


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Arnaldo Faria de Sá - PPB/SP

Apresentação
26/06/2001

Ementa
"opinamos pela aprovação do mesmo, desde que, de sua abrangência, sejam suprimidas as bebidas de baixo teor alcoólico (sucos de frutas, como o abacaxi, contém álcool), em especial, a cerveja, e que a contribuição que ele intenta criar, recaia isinomica, e de forma não-cumulativa, sobre importadores, fabricantes e varejistas, sob pena de se taxar apenas os que menos lucram com a venda de bebidas alcoólicas".

Dados Complementares:
voto em separado ao plp 121/2000 pela aprovação com alterações


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
26/06/2001 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Apresentação do Voto em Separado pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/06/2001

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Voto em Separado
    (Arnaldo Faria de Sá)
  • Apresentação do Voto em Separado pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá Inteiro teor
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
19/03/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
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