PL 5941/1990 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5941/1990 | Parecer do Relator | 28/04/1999 | Mussa Demes | PARECER DO RELATOR, DEP MUSSA DEMES, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA DESTE E DOS PL'S 1888/89, 1951/89, 2067/89, 3172/89, 3227/89, 5096/90, 6052/90, 3512/93 E 1142/95 APENSADOS E DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO NA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5941/1990 | Parecer de Comissão | 18/06/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CME => PL 5941/1990 | Substitutivo | 26/03/1996 | Antonio Feijão | Inteiro teor |
| PRL 1 CME => PL 5941/1990 | Parecer do Relator | 26/03/1996 | Antonio Feijão | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ANTONIO FEIJÃO A ESTE E AO PL. 1142/95, APENSADO, COM SUBSTITUTIVO. DCDS 15 06 96 PAG 0358 COL 02. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 5941/1990 | Parecer de Comissão | 18/06/2002 | Comissão de Minas e Energia | Inteiro teor |