PRL 1 CCJC => PL 5941/1990
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Mussa Demes - PFL/PI
Apresentação
28/04/1999
Ementa
PARECER DO RELATOR, DEP MUSSA DEMES, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA DESTE E DOS PL'S 1888/89, 1951/89, 2067/89, 3172/89, 3227/89, 5096/90, 6052/90, 3512/93 E 1142/95 APENSADOS E DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO NA COMISSÃO
DE
MINAS E ENERGIA.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado