PL 5788/1990 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CCJC => PL 5788/1990 | Substitutivo | 28/11/2000 | Inaldo Leitão | Inteiro teor |
| PRL 1 CCJC => PL 5788/1990 | Parecer do Relator | 28/11/2000 | Inaldo Leitão | PARECER DO RELATOR, DEP INALDO LEITÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DESTE, DOS SUBSTITUTIVOS DA CDCMAM E DA CDUI E DOS PL. 2191/89, 2587/89, 2937/89, 4004/89, 4019/89, 4310/89, 6119/90, 273/91, 856/91, 1882/91, 1734/96, APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO; PELA INCONSTITUCIONALIDADE DOS PL. 4024/89, 4285/89, 3624/93, 2807/97 E 3663/97, APENSADOS; E PELA INJURIDICIDADE DO PL. 3196/97, APENSADO. Inteiro teor |
| PRR 1 CCJC => PL 5788/1990 | Parecer Reformulado | 29/11/2000 | Inaldo Leitão | Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5788/1990 | Parecer de Comissão | 23/04/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRV 1 CDC => PL 5788/1990 | Parecer Vencedor | 18/11/1994 | Celso Russomanno | APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO DEP CELSO RUSSOMANNO, DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR A ESTE E AOS PL. 2191/89, PL 2587/89, PL 2937/89, PL 4004/89, PL 4019/89, PL 4310/89, PL 6119/90, PL 273/91, PL 856/91, PL 1882/91, PL 1734/96, APENSADOS, E AS EMENDAS DA COMISSÃO 01, 02 E 04, COM SUBSTITUTIVO, E CONTRARIO AOS PL 4024/89, PL 4285/89, PL 2807/97, PL 3624/93, PL 3196/97 E PL 3663/97, APENSADOS, E A EMENDA DA COMISSÃO 03/98, CONTRA O VOTO EM SEPARADO DA DEP REGINA LINO. Inteiro teor |
| VTS 1 CDC => PL 5788/1990 | Voto em Separado | 03/05/1998 | REGINA LINO | Inteiro teor |
| VTS 2 CDC => PL 5788/1990 | Voto em Separado | 17/06/1998 | Fábio Feldmann | Inteiro teor |
| VTS 3 CDC => PL 5788/1990 | Voto em Separado | 17/06/1998 | José Carlos Aleluia | Inteiro teor |
| SBT 1 CDC => PL 5788/1990 | Substitutivo | 18/11/1998 | Celso Russomanno | Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 5788/1990 | Parecer de Comissão | 23/04/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CDEICS => PL 5788/1990 | Substitutivo | 21/06/1997 | Pauderney Avelino | Inteiro teor |
| PRL 1 CDEICS => PL 5788/1990 | Parecer do Relator | 10/10/1997 | Pauderney Avelino | PARECER DO RELATOR, DEP PAUDERNEY AVELINO, FAVORAVEL A ESTE, E AOS PL. 2191/89, PL. 2587/89, PL. 2937/89, PL. 4004/89, PL. 4019/89, PL. 4310/89, PL. 6119/90, PL. 273/91, PL. 856/91, PL. 1882/91, PL. 1734/96,APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO; E CONTRARIO AOS PL. 4024/89, PL. 4285/89, PL. 3624/93, PL. 2807/97 E PL. 3196/97, APENSADOS, E FAVORAVEL AS EMENDAS 01, 02, 03, 04, 05, 09, 10, 11, 15, 17, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 30, 34, 36, 38, 40, 41, 42, , 49, 51, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 64, 66, 67, 69, 72, 73, 75, 76, 77, 78, 79, 82, 85, 86, 87, 88, 89, 91, 92, 95, 98, 100, 105, 107, 108, 109, 111, 112, 113 E 114, APRESENTADAS NA COMISSÃO; E FAVORAVEL AS QUATRO EMENDAS APRESENTADAS AO SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| PRR 1 CDEICS => PL 5788/1990 | Parecer Reformulado | 17/06/1998 | Pauderney Avelino | Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 5788/1990 | Parecer de Comissão | 23/04/2002 | Comissão de Economia, Indústria e Comércio | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CDU => PL 5788/1990 | Voto em Separado | 15/05/1999 | Adolfo Marinho | Inteiro teor |
| CVO 1 CDU => PL 5788/1990 | Complementação de Voto | 15/05/1999 | Inácio Arruda | Inteiro teor |
| PRL 1 CDU => PL 5788/1990 | Parecer do Relator | 06/11/1999 | Inácio Arruda | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP INACIO ARRUDA, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| SBT 1 CDU => PL 5788/1990 | Substitutivo | 06/11/1999 | Inácio Arruda | Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 5788/1990 | Parecer de Comissão | 23/04/2002 | Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior | Inteiro teor |