PRL 1 CCJC => PL 5788/1990
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Inaldo Leitão - PSDB/PB
Apresentação
28/11/2000
Ementa
PARECER DO RELATOR, DEP INALDO LEITÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DESTE, DOS SUBSTITUTIVOS DA CDCMAM E DA CDUI E DOS PL. 2191/89, 2587/89, 2937/89, 4004/89, 4019/89, 4310/89, 6119/90, 273/91, 856/91, 1882/91, 1734/96,
APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO; PELA INCONSTITUCIONALIDADE DOS PL. 4024/89, 4285/89, 3624/93, 2807/97 E 3663/97, APENSADOS; E PELA INJURIDICIDADE DO PL. 3196/97, APENSADO.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado