| PRL 1 CPASF => PL 6638/2016 |
Parecer do Relator |
04/06/2024 |
Franciane Bayer |
Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação do PL 6638/2016 e do PL 1413/2024, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPASF => PL 6638/2016 |
Substitutivo |
05/06/2024 |
Franciane Bayer |
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de
1998, para dispor sobre a inclusão de
crianças ou adolescentes, representados ou
assistidos, como titulares na contratação de
plano de saúde individual, e para tratar da
transparência na comunicação com os
consumidores de planos privados de
assistência à saúde.
Inteiro teor
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| PRL 2 CPASF => PL 6638/2016 |
Parecer do Relator |
26/05/2026 |
Rogéria Santos |
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 6638/2016, do PL 1413/2024, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CPASF => PL 6638/2016 |
Substitutivo |
26/05/2026 |
Rogéria Santos |
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL nº 6.638/2016, e do PL nº 1.413/2024, apensado, na forma do Substitutivo anexo.
Inteiro teor
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