PL 6638/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 6638/2016 | Parecer do Relator | 04/06/2024 | Franciane Bayer | Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação do PL 6638/2016 e do PL 1413/2024, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPASF => PL 6638/2016 | Substitutivo | 05/06/2024 | Franciane Bayer | Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a inclusão de crianças ou adolescentes, representados ou assistidos, como titulares na contratação de plano de saúde individual, e para tratar da transparência na comunicação com os consumidores de planos privados de assistência à saúde. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 6638/2016 | Parecer do Relator | 22/11/2017 | Elizeu Dionizio | Parecer do Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSDB-MS), pela aprovação. Inteiro teor |