PL 6428/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 6428/2016 | Parecer do Relator | 23/03/2017 | Marco Tebaldi | Parecer do Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CDC => PL 6428/2016 | Parecer do Relator | 18/04/2017 | Marco Tebaldi | Parecer do Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDC => PL 6428/2016 | Substitutivo | 18/04/2017 | Marco Tebaldi | Dispõe sobre o prazo para disponibilização de cartão de débito ou crédito por instituições bancárias Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDC => PL 6428/2016 | Substitutivo adotado pela Comissão | 13/05/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor | Dispõe sobre o prazo para disponibilização de cartão de débito ou crédito por instituições bancárias. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 6428/2016 | Parecer de Comissão | 31/05/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 6428/2016 | Parecer do Relator | 03/10/2017 | Luciano Ducci | Parecer do Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 6248/2016 e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor; e, no mérito, pela aprovação na forma do Substitutivo da CDC. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 6428/2016 | Parecer do Relator | 12/07/2022 | Lucas Vergilio | Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6428/2016 e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor; e, no mérito, pela rejeição do PL nº 6.428/2016 e do Substitutivo Adotado pela CDC. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 6428/2016 | Parecer de Comissão | 06/12/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parcer. Inteiro teor |