PL 4831/1990 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4831/1990 | Parecer do Relator | 25/05/2001 | Fernando Coruja | Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste e das emendas nºs 1, 2, 3 e 4, e pela inconstitucionalidade da emenda nº 5, apresentadas na CSSF. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4831/1990 | Parecer de Comissão | 24/05/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRR 1 CSSF => PL 4831/1990 | Parecer Reformulado | 11/11/1992 | CELIA MENDES | Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 4831/1990 | Substitutivo | 11/11/1992 | CELIA MENDES | Dispõe sobre o funcionamento de Bancos de Olhos e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRL 1 CSSF => PL 4831/1990 | Parecer do Relator | 14/05/1996 | CELIA MENDES | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CLAUDIO CHAVES, AS EMENDAS 01, 03, 04 E 05, E CONTRARIO A EMENDA 02 (EMENDAS DO SENADO). Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4831/1990 | Parecer de Comissão | 27/05/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |