PRL 1 CSSF => PL 4831/1990 Inteiro teor
Parecer do Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
14/05/1996

Ementa
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CLAUDIO CHAVES, AS EMENDAS 01, 03, 04 E 05, E CONTRARIO A EMENDA 02 (EMENDAS DO SENADO).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado