PL 4643/1990 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4643/1990 | Parecer do Relator | 10/10/2000 | Paes Landim | Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL nº 66/1991, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, nos termos do substitutivo. |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 4643/1990 | Parecer do Relator | 13/09/1995 | Luiz Mainardi | PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP LUIZ MAINARDI, A ESTE, COM SUBSTITUTIVO E FAVORAVEL AO PL. 66/91, APENSADO. |
| PAR 1 CDEICS => PL 4643/1990 | Parecer de Comissão | 01/10/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Inteiro teor |