PRL 1 CCJC => PL 4643/1990
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Paes Landim - PFL/PI
Apresentação
10/10/2000
Ementa
Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL nº 66/1991, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, nos termos do substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado