PL 4612/1994 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 4612/1994 | Parecer do Relator | 07/05/1996 | Nelson Otoch | PARECER DO RELATOR, DEP NELSON OTOCH, FAVORAVEL A ESTE COM SUBSTITUTIVO E, PELA DESAPENSAÇÃO DO PL. 4769/94, E COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO FAVORAVEL A EMENDA 01 E CONTRARIO AS EMENDAS 02 E 03 E PELO ACOLHIMENTO DA EMENDA 04, COM SUBEMENDA. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 4612/1994 | Substitutivo | 27/06/1996 | Nelson Otoch | Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 4612/1994 | Parecer de Comissão | 13/02/2003 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CFT => PL 4612/1994 | Voto em Separado | 10/05/2001 | Marcos Cintra | Inteiro teor |
| PRL 1 CFT => PL 4612/1994 | Parecer do Relator | 22/06/2001 | Edinho Bez | Parecer do Relator, Dep. Edinho Bez, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4612/1994 | Parecer de Comissão | 14/08/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |