PRL 1 CDEICS => PL 4612/1994
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Nelson Otoch - PSDB/CE
Apresentação
07/05/1996
Ementa
PARECER DO RELATOR, DEP NELSON OTOCH, FAVORAVEL A ESTE COM SUBSTITUTIVO E, PELA DESAPENSAÇÃO DO PL. 4769/94, E COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO FAVORAVEL A EMENDA 01 E CONTRARIO AS EMENDAS 02 E 03 E PELO ACOLHIMENTO DA EMENDA 04, COM SUBEMENDA.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado