PL 4572/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

COMISSÃO ESPECIAL

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPR 1 CESP => PL 4572/1998 Parecer Reformulado de Plenário 19/08/2003 Reginaldo Lopes Inteiro teor
PEP 1 CESP => PL 4572/1998 Parecer às Emendas de Plenário 19/08/2003 Reginaldo Lopes Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 4572/1998 Parecer do Relator 15/12/1999 Professor Luizinho PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP PROFESSOR LUIZINHO AO PL. 76/99, APENSADO, FAVORÁVEL PARCIALMENTE AOS PL. 67/99, PL. 98/99, PL. 618/99, PL. 810/99 E PL. 1118/99, APENSADOS, FAVORÁVEL PARCIALMENTE A ESTE, COM SUBSTITUTIVO E CONTRÁRIO AOS PL. 541/99, PL. 799/99 E PL. 1051/99, APENSADOS. Inteiro teor
CVO 1 CE => PL 4572/1998 Complementação de Voto 10/05/2000 Professor Luizinho Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 4572/1998 Substitutivo 20/05/2000 Professor Luizinho Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 4572/1998 Parecer de Comissão 18/09/2002 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CESP => PL 4572/1998 Parecer Proferido em Plenário 19/08/2003 Reginaldo Lopes Inteiro teor