PRL 1 CE => PL 4572/1998
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
15/12/1999
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP PROFESSOR LUIZINHO AO PL. 76/99,
APENSADO, FAVORÁVEL PARCIALMENTE AOS PL. 67/99, PL. 98/99, PL.
618/99, PL. 810/99 E PL. 1118/99, APENSADOS, FAVORÁVEL PARCIALMENTE A
ESTE, COM SUBSTITUTIVO E CONTRÁRIO AOS PL. 541/99,
PL. 799/99 E PL. 1051/99, APENSADOS.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado