PL 5982/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5982/2016 | Parecer do Relator | 07/12/2021 | Paula Belmonte | Parecer da Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5982/2016 | Parecer de Comissão | 09/12/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 5.982/2016. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 5982/2016 | Redação Final | 25/05/2022 | General Peternelli | Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de estabelecer regime escolar especial para atendimento a educandos nas situações que especifica. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 5982/2016 | Parecer de Comissão para Redação Final | 09/06/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final do PL 5982/2016. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5982/2016 | Parecer do Relator | 02/10/2019 | Eduardo Barbosa | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 5982/2016 | Substitutivo | 02/10/2019 | Eduardo Barbosa | Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5982/2016 | Parecer de Comissão | 06/11/2019 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 5982/2016 | Substitutivo adotado pela Comissão | 08/11/2019 | Comissão de Educação | Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a estabelecer regime escolar especial para atendimento a educandos nas situações que especifica. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 5982/2016 | Parecer do Relator | 13/09/2017 | Dulce Miranda | Parecer da Relatora, Dep. Dulce Miranda (PMDB-TO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 5982/2016 | Parecer de Comissão | 06/12/2017 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Dulce Miranda (PMDB-TO), pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 5982/2016 | Autógrafo | 24/06/2022 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |