PL 4512/1994 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRV 1 CCJC => PL 4512/1994 | Parecer Vencedor | 13/06/2001 | Sérgio Miranda | Parecer do Vencedor, Dep. Sérgio Miranda, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL-1145/1991, apensado, e do substitutivo da CFT, com as emendas anexas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4512/1994 | Parecer de Comissão | 07/08/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRR 1 CDEICS => PL 4512/1994 | Parecer Reformulado | 05/04/1995 | PAULO RITZEL | Inteiro teor |
| PRL 1 CDEICS => PL 4512/1994 | Parecer do Relator | 30/05/1995 | PAULO RITZEL | PARECER ORA REFORMULADO FAVORAVEL, DO RELATOR, DEP PAULO RITZEL A ESTE E, CONTRARIO AO PL. 1145/91, APENSADO. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 4512/1994 | Parecer de Comissão | 26/06/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CFT => PL 4512/1994 | Substitutivo | 18/05/1999 | Armando Monteiro | Inteiro teor |
| PRL 1 CFT => PL 4512/1994 | Parecer do Relator | 18/05/1999 | Armando Monteiro | PARECER DO RELATOR, DEP ARMANDO MOTEIRO, PELA NÃO IMPLICAÇÃO DA MATERIA COM AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DA RECEITA OU DA DESPESA PUBLICAS, NÃO CABENDO PRONUNCIAMENTO QUANTO A ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DESTE E DO PL. 1145/91, APENSADO E , NO MERITO, PELA APROVAÇÃO, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4512/1994 | Parecer de Comissão | 26/06/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |