PL 5891/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CASP => PL 5891/2016 | Parecer do Relator | 27/06/2024 | Luiz Gastão | Altera a Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, para possibilitar a alienação de terrenos de marinha em Municípios com população inferior a cem mil habitantes, bem como permitir o pagamento a prazo das alienações. Inteiro teor |
| SBT 1 CASP => PL 5891/2016 | Substitutivo | 27/06/2024 | Luiz Gastão | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 5891/2016 | Parecer do Relator | 18/11/2016 | Julio Lopes | Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 5891/2016 | Parecer de Comissão | 07/12/2016 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 5891/2016 | Parecer do Relator | 07/08/2018 | Gorete Pereira | Parecer do Relator, Dep. Gorete Pereira (pendente de análise) Inteiro teor |