PRL 1 PL586516 => PL 5865/2016 |
Parecer do Relator |
18/10/2016 |
Laerte Bessa |
Parecer do Relator, Dep. Laerte Bessa (PR-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, e da Emenda 2/2016 da PL586516, pela inconstitucionalidade e injuridicidade; pela inadequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição da Emenda 1/2016 da PL586516, da Emenda 3/2016 da PL586516, da Emenda 4/2016 da PL586516, da Emenda 5/2016 da PL586516, da Emenda 6/2016 da PL586516, da Emenda 7/2016 da PL586516, da Emenda 8/2016 da PL586516, da Emenda 9/2016 da PL586516, da Emenda 10/2016 da PL586516, da Emenda 11/2016 da PL586516, da Emenda 12/2016 da PL586516, da Emenda 13/2016 da PL586516, da Emenda 14/2016 da PL586516, da Emenda 15/2016 da PL586516, da Emenda 16/2016 da PL586516, da Emenda 17/2016 da PL586516, da Emenda 18/2016 da PL586516, da Emenda 19/2016 da PL586516, da Emenda 20/2016 da PL586516, da Emenda 22/2016 da PL586516, da Emenda 23/2016 da PL586516, da Emenda 24/2016 da PL586516, da Emenda 25/2016 da PL586516, da Emenda 26/2016 da PL586516, da Emenda 27/2016 da PL586516, da Emenda 28/2016 da PL586516, da Emenda 29/2016 da PL586516, da Emenda 30/2016 da PL586516, e da Emenda 31/2016 da PL586516, e pela inconstitucionalidade e injuridicidade; e, no mérito, pela rejeição da Emenda 21/2016 da PL586516.
Inteiro teor
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VTS 1 PL586516 => PL 5865/2016 |
Voto em Separado |
19/10/2016 |
Capitão Augusto |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5865/2016, do Poder Executivo, que altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões e dá outras providências
Inteiro teor
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VTS 2 PL586516 => PL 5865/2016 |
Voto em Separado |
19/10/2016 |
Rodrigo Martins |
Altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões e dá outras providências.
Inteiro teor
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VTS 3 PL586516 => PL 5865/2016 |
Voto em Separado |
19/10/2016 |
Maria do Rosário |
"voto pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, pela adequação e compatibildiade com as normas orçamentárias e fincanceiras, no mérito pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.865/2016 e pela rejeição de todas emendas"
Inteiro teor
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VTS 4 PL586516 => PL 5865/2016 |
Voto em Separado |
19/10/2016 |
Lucas Vergilio |
Altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões e dá outras providências.
Inteiro teor
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VTS 5 PL586516 => PL 5865/2016 |
Voto em Separado |
19/10/2016 |
Eduardo Bolsonaro |
Altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões e dá outras providências.
Inteiro teor
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CVO 1 PL586516 => PL 5865/2016 |
Complementação de Voto |
24/10/2016 |
Laerte Bessa |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Laerte Bessa (PR-DF),pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, pela adequação financeira e orçamentária deste e da Emenda nº 2/2016; pela inconstitucionalidade e injuridicidade, pela inadequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 1, 3 a 20, e 22 a 31/2016; pela inconstitucionalidade e injuridicidade da Emenda nº 21/2016; e, no mérito, pela aprovação deste e pela rejeição de todas as Emendas; e pelo envio de Indicação ao Poder Executivo.
Inteiro teor
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PAR 1 PL586516 => PL 5865/2016 |
Parecer de Comissão |
26/10/2016 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5865, de 2016, do Poder Executivo, que "altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões e dá outras providências" |
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, apresentaram votos em separado os Deputados Capitão Augusto, Rodrigo Martins, Maria do Rosário, Lucas Vergilio e Eduardo Bolsonaro..
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Laerte Bessa (PR-DF),pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, pela adequação financeira e orçamentária deste e da Emenda nº 2/2016; pela inconstitucionalidade e injuridicidade, pela inadequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 1, 3 a 20, e 22 a 31/2016; pela inconstitucionalidade e injuridicidade da Emenda nº 21/2016; e, no mérito, pela aprovação deste e pela rejeição de todas as Emendas; e pelo envio de Indicação ao Poder Executivo.
Inteiro teor
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