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PRL 1 PL586516 => PL 5865/2016 Inteiro teor
Parecer do Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Laerte Bessa - PR/DF

Apresentação
18/10/2016

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Laerte Bessa (PR-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, e da Emenda 2/2016 da PL586516, pela inconstitucionalidade e injuridicidade; pela inadequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição da Emenda 1/2016 da PL586516, da Emenda 3/2016 da PL586516, da Emenda 4/2016 da PL586516, da Emenda 5/2016 da PL586516, da Emenda 6/2016 da PL586516, da Emenda 7/2016 da PL586516, da Emenda 8/2016 da PL586516, da Emenda 9/2016 da PL586516, da Emenda 10/2016 da PL586516, da Emenda 11/2016 da PL586516, da Emenda 12/2016 da PL586516, da Emenda 13/2016 da PL586516, da Emenda 14/2016 da PL586516, da Emenda 15/2016 da PL586516, da Emenda 16/2016 da PL586516, da Emenda 17/2016 da PL586516, da Emenda 18/2016 da PL586516, da Emenda 19/2016 da PL586516, da Emenda 20/2016 da PL586516, da Emenda 22/2016 da PL586516, da Emenda 23/2016 da PL586516, da Emenda 24/2016 da PL586516, da Emenda 25/2016 da PL586516, da Emenda 26/2016 da PL586516, da Emenda 27/2016 da PL586516, da Emenda 28/2016 da PL586516, da Emenda 29/2016 da PL586516, da Emenda 30/2016 da PL586516, e da Emenda 31/2016 da PL586516, e pela inconstitucionalidade e injuridicidade; e, no mérito, pela rejeição da Emenda 21/2016 da PL586516.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
18/10/2016 COMISSÃO ESPECIAL - PL 5865/16 - CARREIRAS DA POLÍCIA FEDERAL E OUTRAS ( PL586516 )
Parecer do Relator, Dep. Laerte Bessa (PR-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, e da Emenda 2/2016 da PL586516, pela inconstitucionalidade e injuridicidade; pela inadequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição da Emenda 1/2016 da PL586516, da Emenda 3/2016 da PL586516, da Emenda 4/2016 da PL586516, da Emenda 5/2016 da PL586516, da Emenda 6/2016 da PL586516, da Emenda 7/2016 da PL586516, da Emenda 8/2016 da PL586516, da Emenda 9/2016 da PL586516, da Emenda 10/2016 da PL586516, da Emenda 11/2016 da PL586516, da Emenda 12/2016 da PL586516, da Emenda 13/2016 da PL586516, da Emenda 14/2016 da PL586516, da Emenda 15/2016 da PL586516, da Emenda 16/2016 da PL586516, da Emenda 17/2016 da PL586516, da Emenda 18/2016 da PL586516, da Emenda 19/2016 da PL586516, da Emenda 20/2016 da PL586516, da Emenda 22/2016 da PL586516, da Emenda 23/2016 da PL586516, da Emenda 24/2016 da PL586516, da Emenda 25/2016 da PL586516, da Emenda 26/2016 da PL586516, da Emenda 27/2016 da PL586516, da Emenda 28/2016 da PL586516, da Emenda 29/2016 da PL586516, da Emenda 30/2016 da PL586516, e da Emenda 31/2016 da PL586516, e pela inconstitucionalidade e injuridicidade; e, no mérito, pela rejeição da Emenda 21/2016 da PL586516.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
18/10/2016

COMISSÃO ESPECIAL - PL 5865/16 - CARREIRAS DA POLÍCIA FEDERAL E OUTRAS ( PL586516 )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 PL586516, pelo Dep. Laerte Bessa Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Laerte Bessa (PR-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, e da Emenda 2/2016 da PL586516, pela inconstitucionalidade e injuridicidade; pela inadequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição da Emenda 1/2016 da PL586516, da Emenda 3/2016 da PL586516, da Emenda 4/2016 da PL586516, da Emenda 5/2016 da PL586516, da Emenda 6/2016 da PL586516, da Emenda 7/2016 da PL586516, da Emenda 8/2016 da PL586516, da Emenda 9/2016 da PL586516, da Emenda 10/2016 da PL586516, da Emenda 11/2016 da PL586516, da Emenda 12/2016 da PL586516, da Emenda 13/2016 da PL586516, da Emenda 14/2016 da PL586516, da Emenda 15/2016 da PL586516, da Emenda 16/2016 da PL586516, da Emenda 17/2016 da PL586516, da Emenda 18/2016 da PL586516, da Emenda 19/2016 da PL586516, da Emenda 20/2016 da PL586516, da Emenda 22/2016 da PL586516, da Emenda 23/2016 da PL586516, da Emenda 24/2016 da PL586516, da Emenda 25/2016 da PL586516, da Emenda 26/2016 da PL586516, da Emenda 27/2016 da PL586516, da Emenda 28/2016 da PL586516, da Emenda 29/2016 da PL586516, da Emenda 30/2016 da PL586516, e da Emenda 31/2016 da PL586516, e pela inconstitucionalidade e injuridicidade; e, no mérito, pela rejeição da Emenda 21/2016 da PL586516. Inteiro teor
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