| PRL 1 CDU => PL 5663/2016 |
Parecer do Relator |
11/05/2017 |
Miguel Haddad |
Parecer do Relator, Dep. Miguel Haddad (PSDB-SP), pela rejeição.
Inteiro teor
|
| PRL 1 CDU => PL 5663/2016 |
Parecer do Relator |
14/10/2025 |
Hildo Rocha |
Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação do PL 5663/2016, com substitutivo, e do PL 14/2020, apensado.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CDU => PL 5663/2016 |
Substitutivo |
14/10/2025 |
Hildo Rocha |
Altera a Lei nº 11.977, de 2009, para prever a modalidade de locação social de imóveis urbanos no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CDU => PL 5663/2016 |
Parecer de Comissão |
11/11/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Parecer da Comissão (CDU) ao PL 5663/2016
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CDU => PL 5663/2016 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
11/11/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 5663/2016
Inteiro teor
|
