| PRL 1 CFT => PL 5663/2016 |
Parecer do Relator |
14/04/2026 |
Merlong Solano |
Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 5.663/2016, do PL 14/2020, apensado, e do substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano; e, no mérito, pela aprovação do PL 5.663/2016, pela rejeição do PL 14/2020, apensado, e pela rejeição do Substitutivo da CDU, com substitutivo.
Inteiro teor
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| PRL 2 CFT => PL 5663/2016 |
Parecer do Relator |
27/05/2026 |
Merlong Solano |
Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 5663/16, do PL 14/20, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU; e, no mérito, pela aprovação do PL 5663/16, e do PL 14/20, apensado, e pela rejeição do Substitutivo da CDU, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CFT => PL 5663/2016 |
Substitutivo |
27/05/2026 |
Merlong Solano |
Altera a Lei nº 11.977, de 2009, para prever a modalidade de locação social de imóveis urbanos no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Inteiro teor
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| CVO 1 CFT => PL 5663/2016 |
Complementação de Voto |
10/06/2026 |
Merlong Solano |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 5663/16, do PL 14/20, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU; e, no mérito, pela aprovação do PL 5663/16, do PL 14/20, apensado, e pela rejeição do Substitutivo da CDU, com substitutivo.
Inteiro teor
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| PAR 1 CFT => PL 5663/2016 |
Parecer de Comissão |
19/06/2026 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Aprovado o parecer.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CFT => PL 5663/2016 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
19/06/2026 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Altera a Lei nº 11.977, de 2009, para prever a modalidade de locação social de imóveis urbanos no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Inteiro teor
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| SBT 2 CFT => PL 5663/2016 |
Substitutivo |
19/06/2026 |
Merlong Solano |
Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 5.663/2016, do PL 14/2020, apensado, e do substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano; e, no mérito, pela aprovação do PL 5.663/2016, pela rejeição do PL 14/2020, apensado, e pela rejeição do Substitutivo da CDU, com substitutivo.
Inteiro teor
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