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PL 4398/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 4398/1998 Parecer do Relator 21/03/2007 Givaldo Carimbão Parecer do Relator, Dep. Givaldo Carimbão (PSB-AL), pela aprovação, com substitutivo, deste e dos PL's 1324/1995, 2706/2000 e 3060/2000, apensados; pela aprovação parcial dos PL's 3650/1997 e 3084/2000, apensados; e pela rejeição dos PL's 576/1995, 814/1995, 3122/1997 e 4078/1998, apensados, e das Emendas 1/1997, 2/1997, 3/1997, 4/1997, 5/1997, 6/1997, 7/1997, 8/1997, 9/1997, 10/1997, 11/1997 e 12/1997 ao PL 3650/1997. Inteiro teor
SBT 1 CDC => PL 4398/1998 Substitutivo 29/03/2007 Givaldo Carimbão Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 2 CDC => PL 4398/1998 Parecer do Relator 20/05/2010 Ivan Valente Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação deste e dos PLs nºs 814/1995, 3.122/1997, 576/1995, 2.706/2000, 3.060/2000, 974/2007 e 6.107/2009, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs nºs 1.324/1995, 3.650/1997, 4.078/1998, 3.630/2008 e 3.084/2000, apensados, e das Emendas nºs 1/1997, 2/1997, 3/1997, 4/1997, 5/1997, 6/1997, 7/1997, 8/1997, 9/1997, 10/1997, 11/1997 e 12/1997, apresentadas ao PL nº 3.650/1997. Inteiro teor
SBT 2 CDC => PL 4398/1998 Substitutivo 20/05/2010 Ivan Valente Inteiro teor
VTS 1 CDC => PL 4398/1998 Voto em Separado 06/07/2010 Walter Ihoshi Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 4398/1998 Parecer de Comissão 08/12/2010 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Walter Ihoshi.. Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação deste e dos PLs nºs 814/1995, 3.122/1997, 576/1995, 2.706/2000, 3.060/2000, 974/2007 e 6.107/2009, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs nºs 1.324/1995, 3.650/1997, 4.078/1998, 3.630/2008 e 3.084/2000, apensados, e das Emendas nºs 1/1997, 2/1997, 3/1997, 4/1997, 5/1997, 6/1997, 7/1997, 8/1997, 9/1997, 10/1997, 11/1997 e 12/1997, apresentadas ao PL nº 3.650/1997. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 4398/1998 Parecer do Relator 22/06/2021 Dr. Leonardo Parecer do Relator, Dep. Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT), pela aprovação dos Projetos de Lei nº 576/95, nº 814/95 e nº 3.122/97, na forma do substitutivo anexo, e pela rejeição dos Projetos de Lei nº 1.324/1995, nº 4.398/1998, nº 3.650/1997, nº 4.078/1998, nº 2.706/2000, nº 3.060/2000, nº 3.084/2000, nº 974/2007, nº 3.630/2008, e nº 6.107/2009, e da Emenda apresentada ao PL 4.398/1998. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 4398/1998 Substitutivo 24/06/2021 Dr. Leonardo Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 4398/1998 Parecer do Relator 03/11/2021 Dr. Leonardo Parecer do Relator, Dep. Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT), pela rejeição deste, do PL 814/1995, do PL 3122/1997, do PL 3650/1997, do PL 4078/1998, do PL 576/1995, do PL 2706/2000, do PL 3060/2000, do PL 3084/2000, do PL 974/2007 e do PL 6107/2009, apensados, e pela aprovação do PL 1324/1995 e do PL 3630/2008, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 4398/1998 Substitutivo 04/11/2021 Dr. Leonardo Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências. Inteiro teor