PRL 1 CDC => PL 4398/1998
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
21/03/2007
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Givaldo Carimbão (PSB-AL), pela aprovação, com substitutivo, deste e dos PL's 1324/1995, 2706/2000 e 3060/2000, apensados; pela aprovação parcial dos PL's 3650/1997 e 3084/2000, apensados; e pela rejeição dos PL's 576/1995, 814/1995, 3122/1997 e 4078/1998, apensados, e das Emendas 1/1997, 2/1997, 3/1997, 4/1997, 5/1997, 6/1997, 7/1997, 8/1997, 9/1997, 10/1997, 11/1997 e 12/1997 ao PL 3650/1997.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 21/03/2007 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Parecer do Relator, Dep. Givaldo Carimbão (PSB-AL), pela aprovação, com substitutivo, deste e dos PL's 1324/1995, 2706/2000 e 3060/2000, apensados; pela aprovação parcial dos PL's 3650/1997 e 3084/2000, apensados; e pela rejeição dos PL's 576/1995, 814/1995, 3122/1997 e 4078/1998, apensados, e das Emendas 1/1997, 2/1997, 3/1997, 4/1997, 5/1997, 6/1997, 7/1997, 8/1997, 9/1997, 10/1997, 11/1997 e 12/1997 ao PL 3650/1997. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 21/03/2007 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
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