PL 5130/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 5130/2016 Parecer do Relator 07/05/2019 Gustavo Fruet Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação deste, do PL 5172/2016, do PL 5176/2016, do PL 5529/2016, do PL 5530/2016, do PL 6061/2016, do PL 6236/2016, do PL 1061/2019, e do PL 5204/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5318/2016, apensado. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 5130/2016 Substitutivo 07/05/2019 Gustavo Fruet Inteiro teor
PRL 2 CCTCI => PL 5130/2016 Parecer do Relator 04/07/2019 Gustavo Fruet Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação deste, do PL 5172/2016, do PL 5176/2016, do PL 5529/2016, do PL 5530/2016, do PL 6061/2016, do PL 6236/2016, do PL 1061/2019, e do PL 5204/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5318/2016, apensado. Inteiro teor
SBT 2 CCTCI => PL 5130/2016 Substitutivo 04/07/2019 Gustavo Fruet Inteiro teor
PRL 3 CCTCI => PL 5130/2016 Parecer do Relator 01/10/2019 Gustavo Fruet Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação deste, do PL 5172/2016, do PL 5176/2016, do PL 5529/2016, do PL 5530/2016, do PL 6061/2016, do PL 6236/2016, do PL 1061/2019, e do PL 5204/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5318/2016, apensado. Inteiro teor
SBT 3 CCTCI => PL 5130/2016 Substitutivo 01/10/2019 Gustavo Fruet Inteiro teor