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PL 5130/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Comunicação (CCOM )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCOM => PL 5130/2016 Parecer do Relator 14/11/2024 Jandira Feghali Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição deste e dos apensados PL 5172/2016, PL 5176/2016, PL 5318/2016, PL 5529/2016, PL 5530/2016, PL 6061/2016, PL 6236/2016 e PL 1061/2019, e pela aprovação do apensado PL 5204/2016, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCOM => PL 5130/2016 Substitutivo 14/11/2024 Jandira Feghali Acresce o inciso XIV ao Art. 7º, revoga os incisos III e IV do Art. 12 e dá nova redação ao § 6º do Art. 13 e ao § 4º do Art. 15 da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2.014. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 5130/2016 Parecer do Relator 07/05/2019 Gustavo Fruet Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação deste, do PL 5172/2016, do PL 5176/2016, do PL 5529/2016, do PL 5530/2016, do PL 6061/2016, do PL 6236/2016, do PL 1061/2019, e do PL 5204/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5318/2016, apensado. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 5130/2016 Substitutivo 07/05/2019 Gustavo Fruet Inteiro teor
PRL 2 CCTCI => PL 5130/2016 Parecer do Relator 04/07/2019 Gustavo Fruet Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação deste, do PL 5172/2016, do PL 5176/2016, do PL 5529/2016, do PL 5530/2016, do PL 6061/2016, do PL 6236/2016, do PL 1061/2019, e do PL 5204/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5318/2016, apensado. Inteiro teor
SBT 2 CCTCI => PL 5130/2016 Substitutivo 04/07/2019 Gustavo Fruet Inteiro teor
PRL 3 CCTCI => PL 5130/2016 Parecer do Relator 01/10/2019 Gustavo Fruet Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação deste, do PL 5172/2016, do PL 5176/2016, do PL 5529/2016, do PL 5530/2016, do PL 6061/2016, do PL 6236/2016, do PL 1061/2019, e do PL 5204/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5318/2016, apensado. Inteiro teor
SBT 3 CCTCI => PL 5130/2016 Substitutivo 01/10/2019 Gustavo Fruet Inteiro teor