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PRL 1 CCOM => PL 5130/2016 Inteiro teor
Parecer do Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Jandira Feghali - PCdoB/RJ

Apresentação
14/11/2024

Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição deste e dos apensados PL 5172/2016, PL 5176/2016, PL 5318/2016, PL 5529/2016, PL 5530/2016, PL 6061/2016, PL 6236/2016 e PL 1061/2019, e pela aprovação do apensado PL 5204/2016, com Substitutivo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
14/11/2024 Comissão de Comunicação ( CCOM )
Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição deste e dos apensados PL 5172/2016, PL 5176/2016, PL 5318/2016, PL 5529/2016, PL 5530/2016, PL 6061/2016, PL 6236/2016 e PL 1061/2019, e pela aprovação do apensado PL 5204/2016, com Substitutivo.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/11/2024

Comissão de Comunicação ( CCOM )

  • Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição deste e dos apensados PL 5172/2016, PL 5176/2016, PL 5318/2016, PL 5529/2016, PL 5530/2016, PL 6061/2016, PL 6236/2016 e PL 1061/2019, e pela aprovação do apensado PL 5204/2016, com Substitutivo. Inteiro teor
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