| PRL 1 CFT => PLP 214/2015 |
Parecer do Relator |
23/10/2017 |
Fernando Monteiro |
Parecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
Inteiro teor
|
| PRL 2 CFT => PLP 214/2015 |
Parecer do Relator |
29/06/2018 |
Mário Negromonte Jr. |
Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (pendente de análise)
Inteiro teor
|
| PRL 3 CFT => PLP 214/2015 |
Parecer do Relator |
05/12/2019 |
Flávio Nogueira |
Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PDT-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 214/2015 e do PLP nº 510/2018, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PLP 214/2015 e pela rejeição do PLP 510/2018, apensado.
Inteiro teor
|
| PRL 4 CFT => PLP 214/2015 |
Parecer do Relator |
10/12/2019 |
Flávio Nogueira |
Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PDT-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária Projeto de Lei Complementar nº 214/2015, e dos PLPs nºs 510/2018 e 260/2019; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 214/2015, e do PLP nº 260/2019, apensado; e pela rejeição do PLP 510/2018, apensado.
Inteiro teor
|
| PRL 5 CFT => PLP 214/2015 |
Parecer do Relator |
11/12/2019 |
Flávio Nogueira |
Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PDT-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 214/2015, e dos PLPs nº 510/2018 e 260/2019; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 214/2015; pela rejeição dos nºs PLPs 510/2018, 260/2019, apensados.
Inteiro teor
|
