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PL 4092/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 4092/2015 Parecer do Relator 05/12/2016 Miguel Haddad Parecer do Relator, Dep. Miguel Haddad (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 4092/2015 Parecer de Comissão 07/12/2016 Comissão de Desenvolvimento Urbano Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Miguel Haddad (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CME => PL 4092/2015 Substitutivo 12/07/2017 Altineu Côrtes Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, com o objetivo de destinar recursos aos Municípios para realização de projetos de eficiência energética nos sistemas de iluminação pública. Inteiro teor
PRL 1 CME => PL 4092/2015 Parecer do Relator 12/07/2017 Altineu Côrtes Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PMDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 4092/2015 Parecer de Comissão 23/08/2017 Comissão de Minas e Energia Aprovado por unanimidade. com Complementação de Voto.. Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PMDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
CVO 1 CME => PL 4092/2015 Complementação de Voto 23/08/2017 Altineu Côrtes Parecer com Complementação de Voto, Dep. Altineu Côrtes (PMDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
SBT-A 1 CME => PL 4092/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 23/08/2017 Comissão de Minas e Energia Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, com o objetivo de destinar recursos de programas de eficiência energética das concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica também para a realização de projetos de eficiência energética em sistemas de iluminação pública e em redes inteligentes de distribuição de energia elétrica que incluam sistemas sem fio de acesso à internet nos Municípios em que atuam. Inteiro teor
SBT 2 CME => PL 4092/2015 Substitutivo 19/09/2017 Altineu Côrtes Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, com o objetivo de destinar recursos aos Municípios para realização de projetos de eficiência energética nos sistemas de iluminação pública. Inteiro teor