PL 3942/1989 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 3942/1989 | Parecer do Relator | 08/12/1997 | João Fassarella | PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP JOÃO FASSARELLA, A ESTE, E AOS PL. 2391/91, PL. 3593/93 E PL. 384/95, APENSADOS. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 3942/1989 | Parecer de Comissão | 22/04/2002 | Comissão de Economia, Indústria e Comércio | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3942/1989 | Parecer do Relator | 07/10/2003 | Guilherme Menezes | Parecer do Relator, Dep. Guilherme Menezes, pela rejeição deste, do PL 239/1991, do PL 384/1995, e do PL 3593/1993, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 3942/1989 | Parecer de Comissão | 05/11/2003 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Guilherme Menezes, pela rejeição deste, do PL 239/1991, do PL 384/1995, e do PL 3593/1993, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3942/1989 | Parecer do Relator | 02/09/1997 | Paulo Rocha | PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP PAULO ROCHA, A ESTE E AOS PL. 239/91, PL. 384/95 E PL. 3593/93, APENSADOS. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3942/1989 | Parecer de Comissão | 22/04/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |